Governo do Amazonas reforça apoio a pescadores, agricultura e preservação ambiental
O governador Wilson Lima realizou nesta terça-feira (25/03) o pagamento de mais de R$ 1,7 milhão em subvenção econômica destinada ao manejo sustentável do pirarucu. A medida beneficiou cerca de 1.800 pescadores e manejadores de 12 municípios do Amazonas, com base na comercialização de mais de 1.749 toneladas do pescado em 2023.
Além do pagamento, foram lançados editais para incentivo à produção agrícola, entrega de insumos e assinatura de contratos voltados ao setor primário. As iniciativas reforçam o compromisso do governo estadual com a preservação ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas.
Municípios beneficiados e impacto econômico
Os recursos da subvenção foram destinados a pescadores e manejadores de 12 municípios: Beruri, Carauari, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Tapauá, Tefé e Uarini. Desde a criação do programa, em 2021, mais de R$ 5 milhões já foram investidos, beneficiando diretamente milhares de famílias que dependem dessa atividade para sua subsistência.
“Nós precisamos considerar as dificuldades enfrentadas pelos comunitários, que lidam com o transporte e o manejo do pirarucu. Esse recurso é fundamental para cobrir custos e incentivar o trabalho sustentável”, afirmou Wilson Lima.
A subvenção, regulamentada pelo Decreto nº 41.829/2020, estabelece o pagamento de R$ 1 por quilo de pirarucu comercializado por pescadores, associações ou cooperativas.
Apoio às associações e preservação ambiental
Entre os beneficiados pela medida está a Associação União das Comunidades Indígenas e Não Indígenas do Rio Copea (Aucinirc), localizada em Coari. A associação, que integra 105 famílias, destacou a importância do programa para as comunidades ribeirinhas.
“Esse apoio é essencial para as famílias que dependem desse recurso. A união com o Governo do Estado tem feito a diferença para quem está na ponta e mais trabalha”, afirmou Salvador Miranda, presidente da Aucinirc.
Além de promover a preservação do pirarucu, espécie essencial para o equilíbrio dos ecossistemas amazônicos, o programa também impacta positivamente a economia local e valoriza práticas sustentáveis.
Editais para produção agrícola e entrega de insumos
Durante a solenidade, o governador também lançou três editais voltados ao setor agrícola. Os editais incluem:
- 185 motocultivadores e 40 triciclos para associações e cooperativas.
- 250 Certificados Digitais, essenciais para regularização fiscal e acesso a programas governamentais.
Além disso, foram entregues equipamentos e insumos como barcos, tratores, kits de casas de farinha e mudas de citros para agricultores e pescadores. As ações envolvem investimentos do Fundo de Promoção Social (FPS) e da Secretaria de Produção Rural (Sepror).
Fomento e contratos para o setor primário
O governador assinou contratos para fornecimento de alimentos regionais às escolas estaduais por meio do Programa de Regionalização da Merenda (Preme) e aquisição de produtos da agricultura familiar via Programa de Assistência Familiar (PAF).
Outros benefícios incluem a entrega de documentos como Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de cartas de anistia e financiamentos para pequenos produtores.
Preservação e incentivo ao desenvolvimento sustentável
O pagamento da subvenção do pirarucu, junto com as ações de fomento e entrega de equipamentos, demonstra o compromisso do Governo do Amazonas com o desenvolvimento sustentável. Essas iniciativas não apenas garantem o sustento de milhares de famílias, mas também promovem a preservação ambiental e a valorização das cadeias produtivas locais.
