Denúncia detalha organização criminosa liderada por Bolsonaro para tentar permanecer no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (25) o relatório detalhado sobre a denúncia do “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou os argumentos da acusação, destacando que os atos golpistas foram articulados ao longo de anos para garantir a manutenção do poder a qualquer custo.
PGR aponta plano para minar democracia
Durante sua manifestação, Gonet destacou que a denúncia envolve crimes gravíssimos contra a democracia brasileira. Ele afirmou que Bolsonaro e seus aliados começaram, em 2021, a coordenar ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“A organização criminosa seguiu uma estratégia articulada para enfraquecer a confiança nas instituições democráticas, buscando invalidar o resultado legítimo das eleições presidenciais de 2022 e perpetuar Jair Bolsonaro no poder”, afirmou o PGR.
Defesa e julgamento
Após a leitura do relatório e a fala do procurador-geral, as defesas dos oito acusados começaram suas sustentações orais, seguindo ordem alfabética. Cada advogado terá até 15 minutos para argumentar em favor de seus clientes.
Os acusados incluem Jair Bolsonaro e outros sete integrantes da cúpula do governo anterior:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
A denúncia apresentada pela PGR atribui aos acusados crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para esses crimes somam mais de 30 anos de prisão.
Relatório de Moraes rebate alegações da defesa
Na leitura do relatório, Alexandre de Moraes destacou que todas as defesas tiveram pleno acesso às provas do processo e que não houve qualquer cerceamento. Segundo o ministro, foi elaborado um “tutorial detalhado” para indicar a localização de documentos nos autos, e as alegações de obstrução foram rejeitadas.
Moraes também esclareceu que outras questões preliminares levantadas pelas defesas, como os pedidos de remessa do caso para a primeira instância ou para o plenário do STF, serão votadas após as sustentações orais.
Impacto e próximos passos
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, será instaurada uma ação penal contra os acusados, permitindo a coleta de novas provas e depoimentos. Apenas após essa fase será possível realizar o julgamento definitivo do caso.
A decisão desta etapa é vista como crucial para a responsabilização de ações golpistas e pode servir como parâmetro para outros núcleos da denúncia, que ainda serão analisados pelo Supremo nas próximas semanas.
