Desde o início de sua gestão, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contratou empréstimos que totalizam R$ 1,75 bilhão, com foco no Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município (Prominf), que inclui obras de mobilidade urbana. Contudo, a três meses do término de seu mandato, nenhum dos quatro empréstimos foi objeto de prestação de contas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ou em outro meio público.
Para que a Prefeitura contraia empréstimos, o prefeito precisa enviar um pedido à Câmara por meio de Projeto de Lei, que deve ser votado pelos vereadores. O primeiro pedido de empréstimo foi apresentado em abril de 2021, no valor de R$ 470 milhões, junto ao Banco do Brasil. O montante foi direcionado ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à aquisição de equipamentos para modernização administrativa e fiscal.
Segundo a Mensagem Governamental 9/21 de David Almeida, a justificativa para o empréstimo foi o cenário causado pela pandemia de Covid-19, com a saúde sendo tratada como prioridade da gestão. No entanto, o texto também mencionava diversas obras de mobilidade urbana a serem realizadas, como a interligação de importantes avenidas de Manaus, incluindo:
– Av. Brasil X Av. Coronel Teixeira
– Av. Djalma Batista X Av. João Valério X Rua Pará
– Complexo Viário Gilberto Mestrinho X Av. Rodrigo Otávio
– Av. Efigênio Salles X Av. Governador José Lindoso
– Av. André Araújo X Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho X Rua Salvador
Nos anos seguintes, novos empréstimos foram solicitados. Em maio de 2022, a Prefeitura pediu R$ 100 milhões, dividido em duas parcelas pela Caixa Econômica Federal. A justificativa para este empréstimo, de acordo com a Mensagem 23/22, foi o impacto da pandemia, que teria paralisado grande parte dos investimentos previstos para a cidade.
Apesar dos grandes montantes destinados à infraestrutura e mobilidade, a ausência de prestação de contas preocupa os parlamentares da CMM, que ainda aguardam esclarecimentos sobre a destinação exata dos recursos e o andamento das obras mencionadas nos projetos.
Com informações do O Poder
