O líder do prefeito David Almeida (Avante), vereador Eduardo Alfaia (Avante), acusou, em dezembro de 2022, o candidato ao Executivo municipal e deputado federal Amom Mandel (Cidadania) de assédio moral contra servidoras da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A acusação foi baseada na declaração de duas funcionárias, mas, de acordo com a CMM, não há nenhum processo em andamento sobre o caso porque não foi formalizada denúncia à Comissão de Ética da Casa Legislativa.
Segundo Alfaia, a partir das declarações das servidoras, Mandel ligou para servidora Karen Tiúba, da diretoria legislativa, e para Kelly Holanda, diretora de Informática da Casa, cobrando confirmação de recebimento de seus requerimentos. “Tu sabes que amanhã terminam as reuniões em plenário. E se tu não receber meus requerimentos, tu vai se ver comigo!”, relatou Alfaia repetindo a servidora.
Enquanto o vereador da base do prefeito detalhava o assédio moral, a servidora Kelly acompanhou a sessão e demonstrou emoção ao relembrar da situação. No momento em que Alfaia repudiou os atos e se solidarizou com as servidoras da CMM, Amom aparece no vídeo rindo cinicamente.
“A servidora Karen não conseguia falar uma frase completa porque foi tomada por um choro. Ela recebeu uma ligação e ela foi agredida. Ninguém merece tratamento dessa parte. Episódios machistas, misóginos e desrespeitosos precisam ser banidos da nossa sociedade. Esse senhor (Amom) não tem limites“, disse Alfaia.
Na época, Amom Mandel negou ter cometido as agressões e justificou que apenas cobrou retorno sobre recebimento dos requerimentos.
“De fato, liguei, interfonei durante a sessão anterior, para a servidora, mas para solicitar celeridade no trabalho, que é de competência dessa servidora, porque inúmeras vezes atestei uma possível lentidão para a inclusão na pauta dos Projetos de Lei de minha autoria, para o recebimento, através do sistema, dos requerimentos, Projetos de Lei e afins, e uma demora excessiva, e informei que gostaria que o trabalho de todos os servidores fosse feito da forma correta e seguindo o rito legal, pois se não fosse, de fato iria às vias legais. Sempre respeitei e respeito todas as mulheres, isso é meu dever como homem e parlamentar”, declarou.
À reportagem, a CMM declarou que a servidora não formalizou denúncia e que a Casa Legislativa deu todo apoio necessário à funcionária. “A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informa que a servidora não formalizou denúncia à Comissão de Ética da Casa Legislativa, e por isso não há nenhum processo em andamento. Além disso, a servidora recebeu todo apoio necessário e orientação da Casa Legislativa“, disse à CENARIUM.
Assédio moral
O assédio moral no trabalho é caracterizado por um comportamento abusivo que causa constrangimento, discriminação e desrespeito a dignidade e moral do trabalhador. É um tipo de violência psicológica que pode ser praticada por qualquer pessoa e direcionada a qualquer colaborador, independentemente de sua função ou posição hierárquica.
Em 2019 foi aprovado, pela Câmara Federal, o Projeto de Lei 4742/2001, que classifica a prática de assédio como crime. Além disso, o Art. 186 do Código Civil declara que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.
Com informações da Cenarium
