O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) está sendo duramente questionado nacionalmente por ter votado favoravelmente à urgência do “PL da Globo” e afirmado ser fake news. O fato causou muita indignação por parte do público e de movimentos de direita no país, e o parlamentar está sendo apontado como “traidor”.
Em meio a toda essa polêmica, Alberto Neto, que é pré-candidato à prefeitura de Manaus, anunciou nas redes sociais nesta terça-feira (14) que seu voto será contra a proposta na votação geral.
“Meu voto será CONTRA o PL 8889, que taxa Netflix, Youtube, Instagram, TikTok e demais plataformas de streaming. Nós da direita nunca vamos aceitar mais cobranças e taxas sobre o bolso do trabalhador brasileiro. Não acreditem em fake News e nos ajudem a divulgar a verdade”, escreveu o parlamentar em uma rede social.
Nesta semana, páginas de direita publicaram os votos de vários deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL) que votaram a favor do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 8.889 de 2017, também conhecido como “PL dos streamings” ou “PL da Censura”. Os projetos com regime de urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Alberto Neto foi duramente criticado pelo jornalista de direita Kim Paim.
Após a reação negativa e em resposta a questionamentos de seguidores nas redes sociais, Alberto Neto afirmou que o pedido de urgência foi apresentado no plenário da Câmara dos Deputados no ano passado e que, na época, o PL era completamente diferente.
Nesta terça-feira, o projeto foi retirado da pauta pelo relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), devido à grande polêmica tanto na Câmara quanto nas redes sociais. A hashtag #PLDaGloboNão tornou-se um dos assuntos mais comentados no período. Durante a sessão, Alberto Neto afirmou que o Partido Liberal (PL) estava em obstrução devido à referida pauta, com exceção do projeto que beneficia o Rio Grande do Sul.
PL 8889
O PL 8889/17, atualmente em debate, propõe uma taxação progressiva sobre plataformas de streaming como Netflix e YouTube, com alíquotas que podem chegar a 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo os ganhos com publicidade. Entretanto, a plataforma da Globo fica excluída da cobrança, uma vez que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” não engloba serviços semelhantes promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens. Além disso, o texto se torna polêmico ao incluir a possibilidade de cobrar a Condecine com base nos ganhos obtidos por influenciadores digitais. Outro ponto controverso é a estipulação de uma cota mínima de 10% do catálogo das plataformas para conteúdos brasileiros, sendo que metade desses conteúdos deve ser produzida por grupos sub-representados na indústria audiovisual, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Outros parlamentares do Amazonas que votaram favoráveis ao regime de urgência para o projeto foram: Adail Filho, Amom Mandel, Fausto Santos Jr. e Saullo Vianna.
Com informações do Portal O Poder
