Uma campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública
vai identificar internados em abrigos com coleta de DNA.
A campanha será desenvolvida em parceria com os estados e o Distrito Federal.
A ideia é coletar material genético de pessoas não identificadas internadas em hospitais, abrigos ou clínicas públicas.
O objetivo da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Pessoas Vivas Sem Identificação é abastecer os bancos genéticos da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Ribpg).
O material vai permitir aos parentes de pessoas desaparecidas localizá-las, caso estas venham a ser atendidas, sem serem identificadas, em um estabelecimento de saúde
Os familiares de pessoas cujo paradeiro seja desconhecido deverão fornecer material biológico para ser comparado com as amostras de DNA armazenadas nos bancos genéticos.
Na outra ponta, equipes dos estabelecimentos de internação/acolhimento ou que integrem o Sistema Único de Assistência Social (Suas) deverão acionar os órgãos de perícia oficial dos estados e do Distrito Federal para que, se necessário, uma equipe de peritos vá ao local e colete o material genético da pessoa atendida sem nenhuma identificação civil.
A iniciativa será realizada até agosto deste ano.
Neste primeiro momento, serão priorizadas as cidades mais populosas e as instituições que atendem pessoas em situação de rua, idosos, crianças e adolescentes.
No caso das crianças e adolescentes, a coleta de DNA só será feita com autorização judicial, podendo o Ministério Público orientar as equipes administrativas dos hospitais e instituições e os profissionais de segurança sobre como agir.
O ministério garante que todo o material coletado voluntariamente será usado apenas para permitir a identificação de pessoas desaparecidas, sendo tratado de forma diferenciada dos demais perfis genéticos armazenados.
As amostras ficarão armazenadas somente até o reconhecimento da pessoa dada como desaparecida.
