O vereador Marcio Tavares (Republicanos), a convite do governador do Amazonas, Wilson Lima, acompanhou nesta quarta-feira (27/03), o lançamento do Programa Pé-de-Meia. O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve no evento que ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, localizado na zona centro-oeste de Manaus.
Conforme dados apresentados durante a coletiva de imprensa, 105 mil alunos da rede pública do Amazonas estão elegíveis para participar do programa que deverá proporcionar oportunidade de inicialização no mercado de trabalho.
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“Este importante programa não só vai ajudar a reduzir a evasão escolar, evitando que os estudantes abandonem os estudos no ensino médio. Mais do que isso, propõe elevar a qualidade da educação e investir no futuro dos jovens”, pontuou Marcio Tavares.
Além do ministro da Educação e do governador do Estado, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, que é responsável pela distribuição dos valores do programa, também marcou presença no lançamento, assim como estudantes de instituições de ensino público do Amazonas.
Programa – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
De acordo com o Censo Escolar 2023, a taxa de evasão escolar no ensino médio alcançou 6% enquanto a de reprovação foi de 3,9%. Além dessa informação, o Censo Escolar 2023, identificou que, aproximadamente, 68 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica e não frequentam a escola.
Evasão Escolar – Dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), apontam que durante o ano de 2021, 27,1% dos alunos deixaram a escola em razão do emprego; 14,1% por causa de gravidez; 12,2% para cuidar de familiares e 10,3% por falta de vontade de estudar.
Segundo o Governo do Amazonas, existem, aproximadamente, 5% de evasão escolar e que o governo pretende zerar esse número.
Como participar – O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino. Para receber, é preciso cumprir os pré-requisitos de frequências nas aulas, matrícula, participação no Enem e aprovação em cada um dos anos.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).