Na terça-feira (23/01), às 9h, o Tribunal de Justiça do Amazonas terá a primeira sessão anual do Tribunal Pleno, que é composto pelos 26 desembargadores da instituição, marcando a Abertura do Ano Judiciário de 2024.
A sessão será conduzida pela vice-presidente da instituição, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pois a presidente Nélia Caminha Jorge estará em reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que aconterá em Foz do Iguaçu (PR).
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Realizada no Plenário Ataliba David Antonio, no térreo do edifício-sede da instituição, na avenida André Araújo, s/n.º, em Manaus, a sessão será presencial, com transmissão pelo canal do TJAM no YouTube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).
Na pauta estão processos administrativos e judiciais, entre os quais diversos mandados de segurança, conflitos de competência e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que começaram a ser analisadas em sessões anteriores e que continuam em julgamento pelo colegiado.