O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o projeto de lei nº396/2023 que institui a campanha de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do estado do Amazonas.
Cristiano D’Angelo, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, defende o incentivo de iniciativas de saúde e sustentabilidade que promovam o meio ambiente e a ecologia.
“A fossa biodigestora fica responsável por tratar os efluentes despejados pela descarga. A água contaminada por falta de saneamento mínimo pode gerar uma série de doenças no ser humano, podendo inclusive causar a morte. Quando bem executada, a fossa biodigestora devolve para o solo a água tratada sem oferecer riscos de contaminação para a natureza”, argumenta o parlamentar.
No Brasil, que reúne 12% de toda a água doce do planeta, 22 milhões de pessoas não têm acesso à água de boa qualidade. Rios, igarapés e lençóis subterrâneos são capazes de atender essa necessidade, desde que a própria população não os esgote ou os contamine.
Os investimentos públicos para saneamento básico nas comunidades rurais têm aumentado, mas ainda há muito por fazer. Na região urbana brasileira, subiu de 93% para 96%, a proporção da população que tem acesso a uma fonte de água segura, entre 1990 e 2002. No entanto, na zona rural, o aumento foi apenas de 55% para 58% nos últimos 15 anos.
Ou seja, quase a metade dos moradores do campo não tem água boa para beber. É pela água consumida em uma fonte contaminada que podem ser contraídas doenças severas, a exemplo da hepatite, do cólera, da salmonelose e outras.
Para o deputado, esta é uma das opções mais amigáveis com produtores rurais, pequeno e médio porte ou até mesmo para uso em uma comunidade. A simplicidade do projeto também auxilia bastante na sua aceitação e também na usabilidade em diversos ambientes.
