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sábado, 28 janeiro, 2023

Senado aprova criação do Auxílio Combustível Brasileiro

O auxílio será de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda

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Nesta quinta-feira (10), o Senado aprovou a criação do Auxílio Combustível Brasileiro.

O auxilio é um valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações.

O auxílio será de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda.

Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil.

A matéria faz parte do projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis.

Trata-se de um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar a ferramenta.

O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.

Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis).

Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

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